Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como nós, a RRMG CONSULTORIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF ME sob o nº 08.840.686/0001-30 (“Blue Service”), reunimos e tratamos os dados pessoais dos usuários (“Usuários” ou “Usuário”) que acessam nosso website e/ou utilizam nossa plataforma BPM (“Acesso Blue Service”). Seu objetivo é esclarecer aos interessados informações acerca dos tipos de dados que são coletados, dos motivos da coleta e da forma como o Usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações.

Nesse sentido, nosso procedimento de tratamento dos seus dados pessoais é feito em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) (“LGPD”).

A navegação dos Usuários no Acesso Blue Service indica que o Usuário automaticamente consente com o tratamento dos seus dados pessoais pela Blue Service. Caso não concorde com algum termo, por favor, não continue a navegação e/ou utilização e não forneça quaisquer dados pessoais.

Os Usuários, ao optarem por navegar pelo Acesso Blue Service (i) declaram terem lido e aceitam todos os termos contidos nesta Política de Privacidade; (ii) concordam que as informações fornecidas por Usuários e/ou geradas pela da Blue Service durante a utilização dos serviços podem ser armazenadas e utilizadas para os propósitos descritos neste documento; (iii) consentem e autorizam que a Blue Service utilize tais informações  nos termos desta política ou de forma que esteja de acordo com a lei e com os termos descritos nesta política; (iv) declaram que todas as informações apresentadas são verdadeiras e válidas.

  • Os dados pessoais do Usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);

  • Os dados pessoais do Usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);

  • Os dados pessoais do Usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados (minimização dos dados);

  • Os dados pessoais do Usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);

  • Os dados pessoais do Usuário serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);

  • Os dados pessoais do Usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).

  • O Usuário do Acesso Blue Service possui os seguintes direitos, conferidos pela LGPD:

    • Direito de confirmação e acesso: é o direito do Usuário de obter a confirmação acerca de seus dados pessoais serem ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;
    • Direito de retificação: é o direito do Usuário de obter, sem demora injustificada, a retificação de seus dados pessoais inexatos;
    • Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do Usuário de ter seus dados apagados do banco de dados da Blue Service.
    • Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do Usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando a Blue Service não precisar mais dos dados para as finalidades propostas, quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;
    • Direito de oposição: é o direito do Usuário de, a qualquer momento, se opor, por motivos relacionados a uma situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor, ainda, ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);
    • Direito de portabilidade dos dados: é o direito do Usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à Blue Service, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a terceiros;
    • Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do Usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

  • O Usuário poderá exercer os seus direitos por meio do email abaixo indicadoor meio de comunicação escrita, especificando:

    • Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do Usuário e, se for o caso, do seu representante;

    • Direito que deseja exercer;

    • Data do pedido e assinatura do Usuário;

    • Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.

O pedido deverá ser enviado ao e-mail: [email protected], por meio de nosso website https://www.blueservice.com.br.

Informação, ou conjunto de informações, que permita a identificação de uma pessoa natural.

4.1.      Tipos de dados coletados:

4.1.1. Dados informados no formulário de contato

Os dados eventualmente informados pelo Usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado no Acesso Blue Service, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados para cumprimento da sua devida finalidade, que é a prestação de serviços pela Blue Service, conforme indicado neste documento.

Os seguintes dados são coletados pela Blue Service: nome do usuário, email, telefone, IP e localização.

Todas as informações fornecidas devem ser claras, precisas e manter-se atualizadas durante todo o tempo no qual o Usuário vinculado à Blue Service. O conteúdo das informações inseridas no Acesso Blue Service é de responsabilidade exclusiva do Usuário, não sendo a Blue Service responsável pela verificação dos dados inseridos no Acesso Blue Service. O Usuário garante e responde, em qualquer caso, civil e criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados cadastrados.

Sem prejuízo do disposto acima, a Blue Service poderá, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, verificar os dados incluídos no Acesso Blue Service, podendo, para tanto, solicitar documentos e comprovantes para verificação das informações fornecidas.

O Acesso Blue Service está integrado a diferentes serviços, aplicativos e sites que podem disponibilizar ao Usuário conteúdos e produtos próprios. A Blue Service não controla e não possui qualquer responsabilidade sobre esses terceiros e seus serviços, conteúdos ou produtos. Esses terceiros podem ter os próprios termos e políticas, e a utilização pelo Usuário será regida por esses termos e políticas.

Na hipótese do Acesso Blue Service usar serviços de terceiros para oferecer determinados recursos e serviços aos Usuários, como localizador de mapas, redes sociais, sites diversos, entre outros, é possível que os Usuários tenham que cumprir os termos de serviço aplicáveis a esses recursos e serviços utilizados, sob exclusiva responsabilidade dos Usuários.

 

4.1.2. Utilização dos Dados Pessoais

Durante a utilização do website da Blue Service, o Usuário deverá fornecer somente os seus dados pessoais, e não os de terceiros, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros.

A inserção de dados de terceiros será permitida somente na plataforma BPM da Blue Service, desde que o terceiro tenha concedido tal direito ao Usuário previamente, ou se encontre resguardado por alguma base legal para tanto.

As credenciais cadastrais são pessoais e intransferíveis, ficando a sua guarda sob a responsabilidade do Usuário. O uso e a proteção dos dados de acesso à conta do Usuário são de sua inteira responsabilidade, por isso a Blue Service recomenda que o Usuário guarde esses dados em local seguro e não os forneça a terceiros.

Todas as informações coletadas dos Usuários são utilizadas e armazenadas apenas pelo prazo necessário para cumprimento das obrigações estabelecidas entre as partes, respeitadas às disposições legais. Após a devida utilização das informações, a Blue Service poderá destruir todo o qualquer dado a que tenha acesso, respeitadas as disposições legais para tanto

 

4.1.3. Dados informados pelo controlador

A Blue Service também atua como operadora de dados para clientes que contratam a nossa plataforma BPM (controladores), e, neste cenário, a finalidade de tratamento de dados obedece exclusivamente aos termos firmados em contrato com o controlador, assim cumprindo a base legal de execução de contrato.

 

4.2. Finalidades do tratamento dos dados pessoais.

Os dados pessoais do Usuário coletados são de uso restrito e interno da Blue Service e têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o Usuário e controlador, a fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários. As informações não serão vendidas, alugadas e/ou disponibilizadas para terceiros.

A Blue Service poderá permitir a certos prestadores de serviços o acesso aos dados coletados, a fim de fornecer ao Usuário alguns dos serviços previstos neste contrato, ficando a Blue Service responsável por celebrar com este prestador de serviços um contrato de confidencialidade de modo que não utilize nenhum dado compartilhado para qualquer outra finalidade que não seja a de execução do contrato celebrado com a Blue Service, visando as melhores práticas a luz da LGPD.

As informações do Usuário poderão ser transferidas no caso de fusão, aquisição ou venda de ativos da Blue Service. Caso o processamento das informações após estes eventos seja alterado, o Blue Service notificará o Usuário por meio do e-mail informado em seu cadastro.

Os dados pessoais poderão ser utilizados, também, com uma finalidade comercial, como disparo de e-mail marketing. O Usuário poderá, a qualquer momento, interromper o recebimento de e-mails marketing, por meio do link disponibilizado no próprio corpo do e-mail (opt-out)

Além disso, os dados pessoais poderão ser tratados para personalizar o conteúdo oferecido ao Usuário, bem como para dar subsídio à plataforma BPM e ao website, a fim de aprimorar a qualidade e funcionamento de seus serviços.

Os dados de cadastro serão utilizados para permitir o acesso do Usuário a determinado conteúdo Acesso Blue Service.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao Usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.

 

4.3. Destinatários e transferência dos dados pessoais

A Blue Service poderá utilizar servidores e provedores de internet no Brasil e no exterior, em países que possuam um grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na LGPD para o armazenamento em nuvem e gestão CRM dos dados da companhia.

A Blue Service observará todas as normas aplicáveis em matéria de segurança para o armazenamento dos dados pessoais dos Usuários e para tanto emprega os padrões mais avançados da indústria em matéria de proteção de dados.

 

4.4. Dados registrados durante a operação

Dados que decorrem de eventos, processos e outras informações relevantes durante a operação de um sistema computacional, denominados “logs”, poderão ser gerados, coletados e armazenados pela Blue Service para assegurar a proteção de seus sistemas e bases de dados  contra atos de terceiros e de usuários que possam colocar em risco, ou ameaça de risco, a integridade dos produtos, serviços e colaboradores de BS, assim como de terceiros.

5.1. Do responsável pelo tratamento dos dados (data controller)

O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outros, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

A Blue Service se encarregará diretamente do tratamento dos dados pessoais a ela concedidos, ou seja, situações nas quais figura como controladora dos dados.

Nos casos em que a Blue Service desempenha papel de operadora de dados, como na utilização de nossa plataforma BPM por clientes e parceiros, a responsabilidade pela coleta e tratamento são dos respectivos controladores, cabendo, à Blue Service, apenas realizar o tratamento de acordo com as orientações firmadas em contrato.

 

5.2. Do encarregado de proteção de dados (data protection officer)

O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações da Blue Service nos termos do Regulamento Geral de Dados Pessoais da União Europeia (RGDP), da LGPD e de outras disposições de proteção de dados pessoais presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.

Na Blue Service, o encarregado de proteção de dados (data protection officer) é Ubirajara Matos Sena, que poderá ser contactado pelo e-mail: [email protected] .

A Blue Service se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do Usuário.

A Blue Service utiliza certificado TLS versão 1.3 (Transport Layer Security) que garante que os dados pessoais se transmitam de forma segura e confidencial, de maneira que a transmissão dos dados entre o servidor e o Usuário, e em retroalimentação, ocorra de maneira totalmente cifrada ou encriptada.

No entanto, a Blue Service se exime de responsabilidade por culpa exclusiva do Usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro.

A Blue Service se compromete, ainda, a comunicar o Usuário em prazo adequado, caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais.

A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

A Blue Service também não se responsabiliza por quaisquer malwares ou vírus que possam afetar ou infectar seu computador e/ou outros equipamentos, pelo uso, acesso ou transferência de qualquer material do Acesso Blue Service.

Por fim, a Blue Service se compromete a tratar os dados pessoais do Usuário com confidencialidade e dentro dos limites legais.

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo website ao computador do Usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do Acesso Blue Service.

Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do Usuário para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo Usuário, bem como seu local e horário de acesso ao Acesso Blue Service.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do Usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do Usuário ou da forma como utiliza os recursos do website.

Neste sentido, os cookies não o identificam (os dados são coletados e agregados anonimamente) e não serão usados para acessar qualquer outra informação em seu computador. A maioria dos navegadores de Internet permitem que você recuse todos os cookies ou avise quando um cookie estiver sendo enviado.

As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do Usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do Usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

É importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que permitem a identificação do Usuário, sendo que determinados tipos de cookies podem ser empregados simplesmente para que o website seja carregado corretamente ou para que suas funcionalidades operem do modo esperado. Neste sentido, alguns recursos ou serviços do nosso website poderão não funcionar adequadamente caso os cookies não estejam habilitados.

 

7.1. Cookies de terceiros

Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos Usuários que acessam nosso website.

Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao Usuário que acessa nosso website de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com o website.

Tais parceiros poderão ceder as informações obtidas a terceiros e não nos responsabilizamos por qualquer conteúdo de terceiro em ambiente estranho ao nosso website.

 

7.2. Gestão dos cookies e configurações do navegador

O Usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo Acesso Blue Service, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.

A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do Acesso Blue Service, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do Usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

A seguir, são disponibilizados alguns links para as páginas de ajuda e suporte dos navegadores mais utilizados, que poderão ser acessadas pelo Usuário interessado em obter mais informações sobre a gestão de cookies em seu navegador:

 

Microsoft Edge:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/4027947/microsoft-edge-delete-cookies

Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Opera:
https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/

Esperamos tornar sua experiência de relacionamento com a Blue Service ainda melhor e, por isso, valorizamos cada opinião que possa contribuir com melhorias e, também, estamos à disposição para prestar maiores esclarecimentos. Dessa forma, comentários, sugestões e dúvidas poderão ser encaminhados ao e-mail: [email protected]

Caso queira entrar em contato com o nosso Encarregado de Dados Pessoais, como indicado no item 5.2, você poderá encaminhar sua dúvida ou solicitação pelo e-mail: [email protected] Esse endereço de e-mail é o canal exclusivo para (i) resolver quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, (ii) apresentar uma reclamação sobre possível violação das regras de proteção de dados e (iii) para atendimento de solicitações relacionadas aos seus direitos, conforme listado no Item 3 desta Política e nos termos da legislação vigente. 

O Usuário fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto à Blue Services poderá resultar no término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços até então prestados. A Blue Service buscará atender tais solicitações no menor tempo possível, sempre observando as leis aplicáveis. Em alguns casos, solicitações de exclusão de dados poderão deixar de ser atendidas imediatamente, em razão de determinação legal.

Todo material, marcas ou outros direitos de propriedade intelectual mencionados no Acesso Blue Service pertencem à Blue Service.

Qualquer alteração, cópia, empréstimo e transmissão do conteúdo são proibidos. O material originário do Acesso Blue Service não pode ser comercializado ou, de outra maneira, distribuído com fins lucrativos.

O Usuário se responsabiliza civil e criminalmente pela veracidade dos dados fornecidos à Blue Service, bem como se compromete a atualizar seus dados sempre que houver qualquer alteração.

A Blue Service se exime de toda e qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer do acesso, interceptação, eliminação, alteração, modificação ou manipulação, por terceiros não autorizados, dos dados fornecidos pelo Usuário.

Esperamos tornar sua experiência de relacionamento com a Blue Service ainda melhor e, por isso, valorizamos cada opinião que possa contribuir com melhorias e, também, estamos à disposição para prestar maiores esclarecimentos. Dessa forma, comentários, sugestões e dúvidas poderão ser encaminhados ao e-mail: [email protected]

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 06/09/2021.

O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento o website e as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções da Blue Service, dispensada a sua notificação prévia, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes no Acesso Blue Service, sendo responsabilidade do Usuário visitar essa página de tempos em tempos para permanecer informado a respeito do tratamento que é conferido aos dados disponibilizados e desta Política de Privacidade como um todo.

Sem prejuízo do disposto, caso as alterações sejam significativas, colocaremos um aviso com mais destaque no Acesso Blue Service, ou lhe enviaremos um e-mail.

Ao utilizar continuamente o serviço após eventuais modificações, o Usuário demonstra sua concordância com as novas normas e a atual versão dessa Política de Privacidade.

 

A Blue Service ou qualquer parte envolvida na criação, produção ou distribuição do Acesso Blue Service, não serão responsáveis por perdas e danos, custos, despesas, ou quaisquer obrigações punitivas, diretas ou indiretas, consequentes ou incidentais, resultantes de seu acesso ou uso do Acesso Blue Service.

A proibição, invalidade ou inexequibilidade de qualquer disposição desta Política de Privacidade não invalidará ou afetará a mesma como um todo, devendo permanecer em vigor todas as demais disposições deste instrumento que não tenham sido afetadas pela proibição, invalidade ou inexequibilidade da cláusula inoperante.

Blue Service

[email protected]
Al. Ministro Rocha de Azevedo, 1077. 4º Andar
01410-003. Cerqueira César. São Paulo – SP